0007305-71.2023.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 09

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

BENEDITO DA GAMA MACHADO

OAB/AP 5901•Representa: PASSIVO

MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA

OAB/AP 6046•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 10:54

Retificado o movimento Conclusos para decisão

08/05/2026, 10:48

Conclusos para despacho

08/05/2026, 10:48

Conclusos para decisão

08/05/2026, 07:34

Recebidos os autos

07/05/2026, 12:12

Processo Reativado

07/05/2026, 12:12

Juntada de certidão

07/05/2026, 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

05/11/2025, 13:20

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

06/08/2025, 12:33

Recebidos os autos

30/07/2025, 09:30

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

23/07/2025, 15:31

Juntada de Petição (outras)

23/07/2025, 15:30

Recebidos os autos

18/07/2025, 08:30

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

17/07/2025, 14:10

Recebidos os autos

17/07/2025, 14:07

Documentos

Decisão

•02/03/2023, 08:46

Despacho

•04/04/2023, 15:41

Decisão

•16/05/2023, 14:20

Decisão

•06/09/2023, 10:35

Decisão

•24/11/2023, 09:36

Decisão

•21/08/2024, 12:23

Sentença

•09/01/2025, 10:09

Decisão

•18/02/2025, 12:14

Despacho

•21/03/2025, 18:08

Despacho

•21/03/2025, 18:08

Despacho

•17/06/2025, 16:50

Despacho

•17/06/2025, 16:50

Despacho

•15/07/2025, 12:03

Ato ordinatório

•06/11/2025, 07:46

Acórdão

•02/03/2026, 13:15