0010928-51.2020.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

JERFERSON DE SALES MARTINS

CPF 060.***.***-12

Autor

GEFAO

ALCUNHA

JERFERSON DE SALES MARTINS

CPF 060.***.***-12

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HUAN CARLOS SANTOS SILVA

OAB/AP 4500•Representa: ATIVO

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

OAB/AP 4106•Representa: PASSIVO

HUAN CARLOS SANTOS SILVA

OAB/AP 4500•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

29/07/2025, 01:16

CONTADORIA ÚNICA

28/07/2025, 11:41

Remeto os autos à Contadoria para cálculo da pena de multa e custas processuais.

28/07/2025, 10:54

Em Atos do Juiz. Tendo em vista presente feito transitou em julgado (movimento 326), após os recursos interpostos, cumpram-se as demais determinações da sentença (movimento 239), expedindo-se o necessário.

11/07/2025, 11:38

Ante do retorno dos autos da instância superior, remeto os autos conclusos.

10/07/2025, 14:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

10/07/2025, 14:46

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2025, às 10:08:00, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/06/2025, 10:08

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

09/06/2025, 13:45

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 306 TRANSITOU EM JULGADO em 09/06/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelante.

09/06/2025, 13:44

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2025, às 13:43:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/06/2025, 13:42

Remessa

09/06/2025, 13:16

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2025, às 13:12:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

09/06/2025, 13:12

Remessa

09/06/2025, 11:18

Em Atos do Procurador.

09/06/2025, 11:18

Certifico e dou fé que em 09 de June de 2025, às 11:06:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/06/2025, 11:06

Documentos

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