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0023368-40.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioReligiãoPreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
RITA DE PAULA SILVA
CPF 316.***.***-49
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
AYLA TAVARES
OAB/AP 5205•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.
15/08/2025, 11:23Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025070489TEFYS
15/08/2025, 11:11Nº: 4680296, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 15/08/2025
15/08/2025, 11:07Certifico que a sentença transitou em julgado em 13/08/2025 em relação as partes.
15/08/2025, 11:03Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000140/2025 de 05/08/2025.
13/08/2025, 01:00Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2025, às 09:41:58, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
08/08/2025, 09:41Remessa
07/08/2025, 10:48Em Atos do Promotor.
07/08/2025, 10:48Certifico e dou fé que em 06 de August de 2025, às 10:16:59, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/08/2025, 10:16Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 29/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2025 em 05/08/2025.
05/08/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0023368-40.2024.8.03.0001. Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: RITA DE PAULA SILVA Advogado(a): AYLA TAVARES - 5205AP Sentença: Nº do Parte Trata-se de denúncia em face de RITA DE PAULA na qual se imputa a prática do delito de injúria qualificada pela utilização de elementos relativos à idade da pessoa idosa, bem como de ameaça.Narra a exordial acusatória:"Consta do Inquérito Policial de n.º 00005808-74.2024.9.04.0001, que no dia 15/04/2024, na Av. Padre Ângelo Birag
05/08/2025, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000140/2025
04/08/2025, 18:20Remessa
01/08/2025, 14:40Certifico e dou fé que em 01 de August de 2025, às 14:38:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
01/08/2025, 14:38CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
01/08/2025, 14:28Documentos
Nenhum documento disponivel