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0000328-95.2025.8.03.0000

Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
CÂMARA ÚNICA
Processos relacionados
2° Grau · TJAP · Agravo de Execução Penal · Gabinete 04
Partes do Processo
IGUACY ALMEIDA NUNES
CPF 724.***.***-20
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Reu
Advogados / Representantes
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

08/05/2026, 20:36

Processo suspenso por determinação da douta Vice-Presidência (mov. 60) para aguardar julgamento do Tema 1270 do Colendo Superior Tribunal de Justiça (REsp 2101592/SP e REsp 2115433/SP), que na presente data, publicado o acórdão de afetação em 03/07/2024, encontram-se conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator).

31/03/2026, 08:28

Processo suspenso por determinação da douta Vice-Presidência (mov. 60) para aguardar julgamento do Tema 1270 do Colendo Superior Tribunal de Justiça (REsp 2101592/SP e REsp 2115433/SP).

28/01/2026, 11:26

Processo suspenso por determinação da douta Vice-Presidência (mov. 60) para aguardar julgamento do Tema 1270 do Colendo Superior Tribunal de Justiça (REsp 2101592/SP e REsp 2115433/SP).

27/10/2025, 10:13

Processo suspenso por determinação da douta Vice-Presidência (mov. 60) para aguardar julgamento do Tema 1270 do Colendo Superior Tribunal de Justiça.

25/08/2025, 11:42

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2025, às 11:40:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/08/2025, 11:39

Remessa

25/08/2025, 11:11

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2025, às 11:10:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE

25/08/2025, 11:10

Remessa

25/08/2025, 10:49

Em Atos do Procurador.

25/08/2025, 10:49

Certifico e dou fé que em 15 de August de 2025, às 14:49:03, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/08/2025, 14:49

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE

15/08/2025, 11:33

REMESSA À 11º PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB(A). MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JÚNIOR, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 60

15/08/2025, 11:20

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2025, às 10:41:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/08/2025, 10:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/08/2025, 13:10
Documentos
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