Voltar para busca
0016629-51.2024.8.03.0001
Apelação CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/10/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 08
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
JAYNE SANTOS DA SILVA
CPF 027.***.***-12
LUCIELSON DA SILVA LUZ
CPF 835.***.***-49
NAYARA BARBOSA ROCHA CAMPOS
CPF 006.***.***-80
MARIA DE LOURDES SOUZA DO VALE
CPF 205.***.***-68
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
11/03/2026, 08:51Baixa Definitiva
11/03/2026, 08:51Transitado em Julgado em 11/03/2026
11/03/2026, 08:50Juntada de Certidão
11/03/2026, 08:50Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 11:52Juntada de Petição de ciência
23/02/2026, 08:31Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/01/2026, 14:26Juntada de Petição de ciência
11/12/2025, 10:04Confirmada a comunicação eletrônica
11/12/2025, 09:33Juntada de Certidão
10/12/2025, 13:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/12/2025, 13:00Conhecido o recurso de JAYNE SANTOS DA SILVA - CPF: 027.609.962-12 (APELANTE) e não-provido
10/12/2025, 13:00Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2025, 15:18Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•22/08/2024, 13:01
TipoProcessoDocumento#64
•23/09/2024, 19:44
TipoProcessoDocumento#64
•04/06/2025, 11:37
TipoProcessoDocumento#62
•20/07/2025, 17:57
TipoProcessoDocumento#64
•01/09/2025, 08:17
TipoProcessoDocumento#74
•10/12/2025, 13:00
TipoProcessoDocumento#74
•10/12/2025, 13:00