0019645-52.2020.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 03

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ZE PEQUENO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 19:30

Juntada de Certidão

11/03/2026, 19:26

Juntada de Certidão

11/03/2026, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 01:22

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 01:22

Expedição de Edital.

07/01/2026, 09:02

Juntada de Certidão

19/12/2025, 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2025, 16:32

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

16/12/2025, 16:32

Juntada de Certidão

25/11/2025, 13:23

Expedição de Mandado.

08/10/2025, 21:06

Juntada de Certidão

07/10/2025, 14:14

Realizado Cálculo de Liquidação

02/10/2025, 11:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Macapá.

02/10/2025, 11:01

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

30/09/2025, 16:21

Documentos

Decisão

•24/06/2020, 17:21

Despacho

•25/01/2021, 22:59

Despacho

•31/03/2021, 21:17

Decisão

•15/04/2021, 20:01

Despacho

•26/04/2023, 11:14

Decisão

•08/08/2023, 18:38

Despacho

•27/02/2024, 14:01

Despacho

•13/05/2024, 14:08

Decisão

•14/05/2024, 14:47

Sentença

•14/05/2024, 19:11

Mandado de intimação

•19/06/2024, 12:29

Decisão

•03/08/2024, 17:38

Despacho

•14/02/2025, 11:24

Despacho

•18/02/2025, 09:29

Acórdão

•28/03/2025, 11:38