0043157-69.2017.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioGraveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MACLIN TRINDADE TORRINHA

CPF 849.***.***-68

Autor

MACLIN TRINDADE TORRINHA

CPF 849.***.***-68

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SONIA NUNES TORRINHA

OAB/AP 3352•Representa: ATIVO

SONIA NUNES TORRINHA

OAB/AP 3352•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

15/08/2025, 08:02

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2025, às 07:52:34, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

06/08/2025, 07:52

Remessa

05/08/2025, 11:59

Faço juntada nestes autos do Relatório de Custas Processuais.

05/08/2025, 11:52

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2025, às 12:39:06, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

04/08/2025, 12:39

CONTADORIA ÚNICA

29/07/2025, 11:20

À Contadoria para cálculo das custas processuais.

29/07/2025, 11:18

Certifico que procedi a distribuição e autuação da Guia de Recolhimento #538 sob o n.º 5002204-94.2025.8.03.0001 - SEEU/VEP.

29/07/2025, 11:14

Faço juntada a estes autos da GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA, a qual aguarda distribuição no SEEU.

15/07/2025, 11:13

Certifico que expedi a carta guia no BNMP, a qual aguarda assinatura do magistrado.

10/07/2025, 13:33

Em Atos do Juiz. Ante o trânsito em julgado do Acórdão (ordem 532) expeça-se carta guia de execução provisória a ser remetida à VEP.No mais, cumpra-se as demais determinações da sentença à ordem nº 445.

07/07/2025, 19:56

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2025, às 07:58:48, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/07/2025, 07:58

Conclusão

02/07/2025, 07:58

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

01/07/2025, 10:31

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 514 TRANSITOU EM JULGADO em 30/06/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelante.

01/07/2025, 10:30

Documentos

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