0000668-12.2020.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA

OAB/AP 3026•Representa: PASSIVO

ROGERIO MUNIZ DE ABREU

OAB/AP 3041•Representa: PASSIVO

MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO

OAB/AP 3039•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 00:03

Arquivado Provisoriamente

21/01/2026, 09:54

Processo Desarquivado

21/01/2026, 09:53

Arquivado Provisoriamente

21/01/2026, 08:37

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 08:32

Juntada de Certidão

21/01/2026, 08:31

Juntada de Certidão

21/01/2026, 08:21

Juntada de Certidão

23/09/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 08:46

Expedição de Mandado.

28/08/2025, 20:55

Expedição de Mandado.

28/08/2025, 20:53

Juntada de Certidão

27/08/2025, 20:47

Expedição de Ofício.

27/08/2025, 20:39

Juntada de Certidão

27/08/2025, 20:32

Expedição de Ofício.

27/08/2025, 20:20

Documentos

Decisão

•15/01/2020, 13:58

Despacho

•19/02/2020, 11:40

Decisão

•18/05/2020, 15:12

Decisão

•02/06/2020, 12:53

Sentença

•17/08/2024, 16:42

Ofício

•22/10/2024, 11:19

Ofício

•22/10/2024, 11:19

Despacho

•16/12/2024, 10:58

Despacho

•10/01/2025, 10:45

Despacho

•30/04/2025, 14:33

Despacho

•13/05/2025, 10:52

Acórdão

•18/06/2025, 12:00

Despacho

•15/07/2025, 12:03