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0056338-69.2019.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsificação de papéis públicosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA
OAB/AP 1152•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
28/04/2026, 11:38Processo Desarquivado
28/04/2026, 11:38Juntada de Certidão
28/04/2026, 11:38Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2026, 11:48Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
30/01/2026, 11:48Arquivado Provisoriamente
21/01/2026, 13:40Juntada de Certidão
21/01/2026, 13:39Expedição de Mandado.
21/01/2026, 13:38Expedição de Mandado.
21/01/2026, 13:38Realizado Cálculo de Liquidação
26/09/2025, 11:12Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Macapá.
26/09/2025, 11:12Recebidos os Autos pela Contadoria
23/09/2025, 10:00Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
23/09/2025, 10:00Juntada de Certidão
23/09/2025, 10:00Juntada de Certidão
03/09/2025, 08:16Documentos
Decisão
•12/12/2019, 08:33
Despacho
•06/03/2020, 13:25
Decisão
•02/06/2020, 12:53
Decisão
•07/12/2021, 08:08
Despacho
•10/01/2022, 14:43
Decisão
•30/06/2022, 08:59
Despacho
•04/09/2023, 09:07
Sentença
•17/08/2024, 16:42
Ofício
•21/10/2024, 12:24
Ofício
•21/10/2024, 12:24
Despacho
•16/12/2024, 10:58
Despacho
•10/01/2025, 10:45
Despacho
•30/04/2025, 14:33
Despacho
•13/05/2025, 10:52
Acórdão
•18/06/2025, 11:59