Voltar para busca
0042200-58.2023.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/10/2025, 12:32Conclusos para decisão
20/10/2025, 10:15Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
20/10/2025, 09:09Publicado DECISÃO em 23/09/2025.
18/10/2025, 01:00Recebidos os autos
17/10/2025, 08:47Conclusos para decisão.
17/10/2025, 08:47Recebido pelo Distribuidor
29/01/2025, 14:31Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
27/01/2025, 09:39Recebidos os autos
05/12/2024, 09:20Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
04/12/2024, 22:43Juntada de Petição (outras)
04/12/2024, 22:42Recebidos os autos
28/11/2024, 10:14Remetidos os Autos outros motivos para 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.
26/11/2024, 14:26Recebidos os autos
26/11/2024, 14:19Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
26/11/2024, 14:17Documentos
Decisão
•22/11/2023, 08:57
Despacho
•02/04/2024, 09:24
Despacho
•11/06/2024, 10:58
Decisão
•19/06/2024, 12:41
Decisão
•30/08/2024, 12:58
Sentença
•22/10/2024, 10:43
Decisão
•24/11/2024, 13:21
Despacho
•11/04/2025, 14:20
Despacho
•02/05/2025, 18:40
Acórdão
•09/06/2025, 13:58
Decisão
•04/08/2025, 09:59
Decisão
•18/09/2025, 18:03
Decisão
•21/10/2025, 12:32