0026604-68.2022.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 01

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

CESAR LEE LACERDA FIGUEIREDO

CPF 039.***.***-62

Autor

CARLOS EDUARDO MOURA VAZ

CPF 027.***.***-10

Reu

CESAR LEE LACERDA FIGUEIREDO

CPF 039.***.***-62

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO

OAB/AP 3862•Representa: PASSIVO

ELIAS REIS DA SILVA

OAB/AP 2081•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

29/07/2025, 02:37

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2025, às 11:20:57, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/07/2025, 11:20

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

09/07/2025, 09:12

Certifico que o Acórdão proferido no movimento de ordem n.272, transitou em julgado em 14/07/2025, dia úitl subsequente ao término do prazo recursal.

09/07/2025, 09:07

manifestação para prosseguimento do feito

08/07/2025, 12:51

Intimação (Conhecido o recurso de CÉSAR LEE LACERDA FIGUEIREDO e provido na data: 22/06/2025 22:07:19 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/07/2025, 06:01

Certifico que o acórdão registrado em 22/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2025 em 26/06/2025.

26/06/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000112/2025

25/06/2025, 21:20

Acórdão (22/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2025

25/06/2025, 07:55

Notificação (Conhecido o recurso de CÉSAR LEE LACERDA FIGUEIREDO e provido na data: 22/06/2025 22:07:19 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

25/06/2025, 07:54

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2025, às 13:00:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

24/06/2025, 13:02

CÂMARA ÚNICA

23/06/2025, 09:15

Em Atos do Desembargador.

22/06/2025, 22:07

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2025, às 10:03:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/06/2025, 10:03

Conclusão

11/06/2025, 10:03

Documentos

Nenhum documento disponivel