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0053985-56.2019.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioUso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA
OAB/AP 1152•Representa: PASSIVO
MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA
OAB/AP 3026•Representa: PASSIVO
ELIENE LAURENTINO DA CUNHA
OAB/AP 3573•Representa: PASSIVO
ANDRE FELIPE COELHO PINHEIRO FRANCA
OAB/AP 5097•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
27/04/2026, 21:54Processo Desarquivado
27/04/2026, 21:53Juntada de Certidão
27/04/2026, 21:53Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2026, 10:00Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
17/02/2026, 10:00Arquivado Provisoriamente
21/01/2026, 10:24Juntada de Certidão
21/01/2026, 10:23Expedição de Mandado.
21/01/2026, 10:21Expedição de Mandado.
21/01/2026, 10:21Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Macapá.
26/09/2025, 10:48Realizado Cálculo de Liquidação
26/09/2025, 10:48Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
23/09/2025, 09:08Recebidos os Autos pela Contadoria
23/09/2025, 09:08Juntada de Certidão
23/09/2025, 09:08Juntada de Certidão
02/09/2025, 21:46Documentos
Decisão
•28/11/2019, 12:12
Despacho
•19/12/2019, 09:55
Despacho
•13/01/2020, 18:44
Decisão
•30/01/2020, 08:22
Decisão
•17/03/2020, 10:36
Decisão
•03/06/2020, 10:33
Decisão
•05/06/2020, 11:17
Despacho
•28/01/2021, 10:19
Decisão
•15/09/2021, 09:14
Decisão
•31/05/2022, 14:04
Decisão
•06/12/2022, 10:09
Decisão
•09/03/2023, 12:48
Decisão
•06/07/2023, 17:30
Despacho
•09/05/2024, 11:56
Sentença
•17/08/2024, 16:42