0003612-42.2024.8.03.0002

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 05

Partes do Processo

CARLOS FERREIRA MAIA

CPF 703.***.***-73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

CARLOS FERREIRA MAIA

CPF 703.***.***-73

Reu

Advogados / Representantes

RODINERI SOUZA DA SILVA

OAB/AP 4340•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODINERI SOUZA DA SILVA

OAB/AP 4340•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

13/08/2025, 20:53

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2025, às 07:47:53, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

13/08/2025, 07:47

CONTADORIA ÚNICA

12/08/2025, 08:29

Faço juntada a estes autos do Comprovante de Comunicação à Justiça Eleitoral - INFODIP

12/08/2025, 08:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025069458K09FC

12/08/2025, 08:25

Nº: 500905483, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( MARCOS AURÉLIO GÓES FEREIRA - COORDENADOR ) - emitido(a) em 12/08/2025

12/08/2025, 08:24

Faço juntada a estes autos da Guia de Recolhimento distribuída sob o número 5002368-59.2025.8.03.0001 - 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ - MEIO FECHADO E SEMIABERTO

12/08/2025, 08:22

Em Atos do Juiz. Diante do trânsito em julgado do acórdão que negou provimento ao recurso da defesa (#96), cumpra-se a sentença condenatória (#32) na sua integralidade. Após, arquive-se.

12/08/2025, 07:34

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2025, às 07:49:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2025, 07:49

Conclusão

05/08/2025, 07:49

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

04/08/2025, 13:40

Certifico que o Acórdão de mov.96 transitou em julgado em 15/07/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

04/08/2025, 13:38

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2025, às 09:03:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/07/2025, 09:03

Remessa

22/07/2025, 13:43

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2025, às 13:37:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

22/07/2025, 13:37

Documentos

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