6063770-61.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.434,88

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

MANOEL MATEUS SANTANA DE OLIVEIRA

CPF 282.***.***-00

Autor

BENEVIDES AGUAS S/A

CNPJ 15.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO

OAB/AP 1154•Representa: ATIVO

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 10:31

Juntada de Certidão

28/07/2025, 10:31

Transitado em Julgado em 05/06/2025

28/07/2025, 10:30

Decorrido prazo de OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO em 05/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:54

Decorrido prazo de OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO em 05/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:22

Publicado Intimação em 22/05/2025.

23/06/2025, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

23/06/2025, 10:07

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 01:32

Publicado Intimação em 22/05/2025.

02/06/2025, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

02/06/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6063770-61.2024.8.03.0001. AUTOR: MANOEL MATEUS SANTANA DE OLIVEIRA REU: BENEVIDES AGUAS S/A SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. 2. Fundamentação O reclamante nã Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6063770-61.2024.8.03.0001. AUTOR: MANOEL MATEUS SANTANA DE OLIVEIRA REU: BENEVIDES AGUAS S/A SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. 2. Fundamentação O reclamante nã Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/05/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

14/05/2025, 12:08

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 08:10

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 11:10

Documentos

Decisão

•06/12/2024, 08:48

Termo de Audiência

•04/04/2025, 10:23

Despacho

•04/04/2025, 10:24

Sentença

•14/05/2025, 12:08