6002477-87.2024.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 5.763,14

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS COSTA GONCALVES

CPF 388.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

RONILSON BARRIGA MARQUES

OAB/AP 1322•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 10:24

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS COSTA GONCALVES em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:05

Publicado Alvará em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS COSTA GONCALVES REQUERIDO Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002477-87.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais, Abono de Permanência]

14/10/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

12/10/2025, 10:52

Juntada de Certidão

10/10/2025, 13:23

Juntada de Certidão

27/09/2025, 21:59

Juntada de Certidão

23/09/2025, 13:44

Juntada de Certidão

23/09/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 16:20

Juntada de Certidão

12/09/2025, 08:26

Juntada de Certidão

12/09/2025, 08:02

Confirmada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/07/2025, 09:30

Documentos

Despacho

•08/05/2024, 15:33

Sentença

•13/07/2024, 17:25

Decisão

•09/10/2024, 07:40

Acórdão

•08/11/2024, 14:53

Decisão

•25/02/2025, 11:24

Decisão

•15/06/2025, 20:53