0035288-45.2023.8.03.0001

Apelação CívelCurso de FormaçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

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Partes do Processo

ANA PAULA SILVA DOS SANTOS

CPF 797.***.***-53

Autor

POLICIA MILITAR DO AMAPA

CNPJ 06.***.***.0001-16

Reu

STADO DO AMAPA SCRTARIA D INCLUSAO MOBILIZACAO SOCIAL

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA

OAB/AP 3791•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal Justiça

11/03/2026, 09:49

Juntada de Certidão

06/03/2026, 09:49

Decorrido prazo de HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

05/03/2026, 01:23

Publicado Intimação em 04/03/2026.

05/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 08:33

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2026, 11:06

Conclusos para decisão

13/02/2026, 12:33

Juntada de Certidão

12/02/2026, 13:12

Decorrido prazo de ANA PAULA SILVA DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:10

Publicado Ato ordinatório em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:10

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 12:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•13/03/2024, 12:47

TipoProcessoDocumento#156

•13/03/2024, 13:26

TipoProcessoDocumento#16

•23/03/2024, 10:15

TipoProcessoDocumento#216

•26/03/2024, 13:49

TipoProcessoDocumento#63

•16/07/2024, 12:51

TipoProcessoDocumento#63

•19/09/2024, 15:58

TipoProcessoDocumento#63

•14/10/2024, 12:52

TipoProcessoDocumento#74

•04/11/2024, 15:19

TipoProcessoDocumento#64

•12/02/2025, 09:00

TipoProcessoDocumento#63

•21/05/2025, 11:56

TipoProcessoDocumento#74

•06/08/2025, 12:52

TipoProcessoDocumento#64

•26/11/2025, 13:48

TipoProcessoDocumento#64

•01/03/2026, 11:06