6041564-53.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 7.937,14

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LEONICE COSTA PALMERIM

CPF 814.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LEONICE COSTA PALMERIM em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:43

Decorrido prazo de LEONICE COSTA PALMERIM em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 08:52

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2025, 11:59

Publicado Intimação em 11/06/2025.

17/06/2025, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

17/06/2025, 14:37

Confirmada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LEONICE COSTA PALMERIM REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6041564-53.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial]

11/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 10:41

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LEONICE COSTA PALMERIM REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6041564-53.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial]

10/06/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

09/06/2025, 07:22

Determinado o arquivamento definitivo

06/06/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 12:15

Conclusos para decisão

03/06/2025, 08:04

Decorrido prazo de DEYSIANE GONCALVES DA SILVA em 30/05/2025 23:59.

02/06/2025, 21:09

Publicado Intimação em 23/05/2025.

02/06/2025, 14:11

Documentos

Despacho

•13/08/2024, 10:55

Sentença

•07/10/2024, 16:25

Decisão

•18/02/2025, 08:01

Decisão

•11/03/2025, 12:47

Decisão

•06/06/2025, 13:04