6015689-47.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

Partes do Processo

MARCOS AURELIO SANTOS DA PAZ

CPF 651.***.***-20

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/RJ 168148•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 13:09

Processo Desarquivado

15/08/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 15:37

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 11:03

Juntada de Certidão

18/07/2025, 10:02

Transitado em Julgado em 17/07/2025

18/07/2025, 10:02

Homologada a Transação

17/07/2025, 19:15

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 11:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/07/2025, 11:50

Decorrido prazo de ALINE HEIDERICH BASTOS em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 01:28

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 01:28

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 15:55

Publicado Intimação em 12/06/2025.

23/06/2025, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

23/06/2025, 13:23

Publicado Intimação em 12/06/2025.

23/06/2025, 13:18

Documentos

Decisão

•25/03/2025, 09:13

Termo de Audiência

•09/06/2025, 13:00

Sentença

•11/06/2025, 11:52

Sentença

•17/07/2025, 19:15