6003790-49.2025.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 13.852,80

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

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Partes do Processo

PEDRO BARBOSA DOS SANTOS

CPF 208.***.***-34

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/AP 3500•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 11:18

Recebidos os autos

24/07/2025, 12:10

Juntada de decisão

24/07/2025, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Trata-se de recurso inominado interposto pela parte recorrente/autora, protocolado com pedido de gratuidade judiciária. O autor alega insuficiência de recursos para arcar com o valor das custas, sem comprometer a sua subsistência e requereu a concessão da gratuidade de justiça. A teor do §3º, art. 99 do Código de Processo Civil, tal alegação deve presumir-se verdadeira. Inobstante, nada impede que o juiz, observada a oportunidade prevista no § 2º do mesmo dispositivo legal, indefira o pedido, ca

15/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/07/2025, 12:31

Juntada de Certidão

11/07/2025, 12:29

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

10/07/2025, 02:05

Confirmada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PEDRO BARBOSA DOS SANTOS REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Nos termos da portaria 001/2021, XXI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003790-49.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Seguro, Empréstimo consignado]

25/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 10:46

Juntada de Certidão

24/06/2025, 10:45

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 10:45

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 20/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:53

Publicado Intimação em 05/06/2025.

23/06/2025, 10:52

Documentos

Decisão

•30/04/2025, 10:15

Sentença

•04/06/2025, 06:57

Ato ordinatório

•24/06/2025, 10:46

Decisão

•14/07/2025, 13:14

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•24/07/2025, 11:46