6020194-52.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 5.847,75

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA ANTONIA FIGUEIREDO

CPF 154.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 09:04

Expedição de Ofício.

15/09/2025, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 16:14

Conclusos para despacho

22/08/2025, 10:09

Expedição de Alvará.

18/08/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 12:47

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 16:05

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 17:53

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 09:48

Publicado Intimação em 23/05/2025.

02/06/2025, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

02/06/2025, 13:49

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/05/2025 23:59.

01/06/2025, 12:07

Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:14

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

26/05/2025, 21:12

Documentos

Despacho

•03/10/2023, 09:45

Sentença

•13/12/2023, 12:17

Decisão

•05/02/2024, 14:05

Ato ordinatório

•17/01/2025, 11:05

Ato ordinatório

•22/01/2025, 08:03

Pedido de Desarquivamento

•27/02/2025, 17:21

Decisão

•09/05/2025, 17:26

Decisão

•26/05/2025, 21:12

Ato ordinatório

•06/08/2025, 17:53

Ato ordinatório

•12/08/2025, 16:05

Despacho

•02/09/2025, 16:14

Ato ordinatório

•23/09/2025, 09:04