6042063-37.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaRevisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 07:55

Decorrido prazo de VANESSA DAVID DE ALMEIDA em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:20

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6042063-37.2024.8.03.0001. REQUERENTE: VANESSA DAVID DE ALMEIDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em que a parte autora foi condenada a pagar honorários de sucumbência ao patrono da parte ré. O art. 23 da Lei nº 8.906/94 - Estatuto

04/02/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 12:27

Processo Desarquivado

08/01/2026, 12:29

Conclusos para decisão

08/01/2026, 12:29

Processo Reativado

08/01/2026, 12:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/01/2026, 12:05

Arquivado Definitivamente

07/12/2025, 12:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/12/2025, 12:54

Decorrido prazo de VANESSA DAVID DE ALMEIDA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2025, 12:18

Documentos

Decisão

•09/08/2024, 10:58

Decisão

•22/08/2024, 12:05

Decisão

•03/02/2025, 10:30

Decisão

•07/03/2025, 19:42

Decisão

•22/04/2025, 10:30

Sentença

•22/05/2025, 10:16

Ato ordinatório

•28/08/2025, 08:42

Acórdão

•25/09/2025, 22:18

Decisão

•05/11/2025, 12:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/01/2026, 12:05

Decisão

•29/01/2026, 12:27