6001295-38.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

KAMERIO WAIANA APALAI

CPF 710.***.***-64

Autor

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO

CPF 970.***.***-53

Autor

GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS

Reu

KAMERIO WAIANA APALAI

CPF 710.***.***-64

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO

OAB/AP 3862•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 18:13

Expedição de Ofício.

31/07/2025, 17:59

Juntada de Certidão

31/07/2025, 08:32

Transitado em Julgado em 31/07/2025

31/07/2025, 08:32

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:10

Juntada de Petição de ciência

25/07/2025, 10:35

Confirmada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 10:34

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 23/07/2025.

23/07/2025, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 18:29

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001295-38.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO/Advogado(s) do reclamante: CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO IMPETRADO: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Vistos, etc. T

23/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/07/2025, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/07/2025, 13:22

Prejudicado o recurso KAMERIO WAIANA APALAI - CPF: 710.277.532-64 (PACIENTE)

22/07/2025, 13:13

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:04

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•22/05/2025, 11:01

TipoProcessoDocumento#64

•22/05/2025, 11:19

TipoProcessoDocumento#64

•29/05/2025, 10:41

TipoProcessoDocumento#225

•22/07/2025, 13:13

TipoProcessoDocumento#225

•22/07/2025, 13:22