6044542-03.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

MARIA JOSE DA SILVA ARAUJO

CPF 601.***.***-87

Autor

LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL AGUA MINERAL SPE LTDA

CNPJ 20.***.***.0001-21

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO DO SOCORRO GOMES DOS SANTOS

OAB/AP 2924•Representa: ATIVO

SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO

OAB/SP 305088•Representa: PASSIVO

MATEUS STEFANI BENITES

OAB/SP 406940•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 07:45

Juntada de Certidão

14/07/2025, 07:45

Transitado em Julgado em 14/07/2025

14/07/2025, 07:45

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA ARAUJO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 18:55

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 13:53

Publicado Sentença em 20/06/2025.

22/06/2025, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

22/06/2025, 04:52

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA JOSE DA SILVA ARAUJO Advogado(s) do reclamante: ADRIANO DO SOCORRO GOMES DOS SANTOS REQUERIDO: LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL AGUA MINERAL SPE LTDA Advogado(s) do reclamado: SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6044542-03.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/06/2025, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/06/2025, 16:25

Juntada de Certidão

17/06/2025, 10:19

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 08:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/06/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 15:42

Documentos

Despacho

•23/08/2024, 14:05

Despacho

•07/10/2024, 12:58

Despacho

•13/11/2024, 11:45

Despacho

•27/11/2024, 12:37

Sentença

•11/02/2025, 14:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/03/2025, 08:59

Decisão

•24/03/2025, 12:29

Ato ordinatório

•22/05/2025, 11:17

Ato ordinatório

•23/05/2025, 10:48

Ato ordinatório

•29/05/2025, 08:57

Sentença

•18/06/2025, 16:25

Sentença

•18/06/2025, 16:25