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6016849-10.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
Partes do Processo
VIVIANE RIBEIRO LOBATO
CPF 054.***.***-14
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
Advogados / Representantes
MARCOS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA
OAB/MT 29882•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
15/07/2025, 18:10Juntada de Certidão
15/07/2025, 13:13Transitado em Julgado em 03/07/2025
15/07/2025, 13:13Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025, 01:01Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025, 01:01Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025, 19:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025, 19:25Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025, 18:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025, 18:03Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6016849-10.2025.8.03.0001. AUTOR: VIVIANE RIBEIRO LOBATO REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/19 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
18/06/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6016849-10.2025.8.03.0001. AUTOR: VIVIANE RIBEIRO LOBATO REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/19 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
18/06/2025, 00:00Julgado improcedente o pedido
16/06/2025, 10:12Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA em 30/05/2025 23:59.
14/06/2025, 01:26Publicado Intimação em 23/05/2025.
13/06/2025, 23:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
13/06/2025, 23:43Documentos
Decisão
•28/03/2025, 14:05
Termo de Audiência
•12/06/2025, 08:44
Sentença
•16/06/2025, 10:12