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6000348-88.2024.8.03.0009
Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 5.490,00
Orgao julgador
2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Processos relacionados
Partes do Processo
ARI RIBEIRO DOS SANTOS
CPF 714.***.***-30
COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ 02.***.***.0001-70
Advogados / Representantes
FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM
OAB/AP 3429•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
28/04/2026, 12:05Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 00:03Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2026, 00:19Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2026, 09:57Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 27/01/2026 23:59.
29/01/2026, 00:24Confirmada a comunicação eletrônica
05/12/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/11/2025, 06:48Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/11/2025, 11:11Recebidos os autos
21/11/2025, 09:36Processo Reativado
21/11/2025, 09:36Juntada de intimação de pauta
21/11/2025, 09:36Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6000348-88.2024.8.03.0009. APELANTE: ARI RIBEIRO DOS SANTOS APELADO: COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM - AP3429-A RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de recurso inominado interposto por Ari Ribeiro dos Santos contra a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque que, em ação de anulação de multa contratual cumulada com indenização por d
28/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000348-88.2024.8.03.0009. APELANTE: ARI RIBEIRO DOS SANTOS APELADO: COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s): FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM DECISÃO Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de pedido de retirada do presente feito da pauta de julgamento da sessão virtual designada para o período de 17 a 23 de outubro 2025 para sustentação oral em plenário. Pois bem. Nos te
16/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000348-88.2024.8.03.0009. APELANTE: ARI RIBEIRO DOS SANTOS APELADO: COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s): FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM DECISÃO Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de pedido de retirada do presente feito da pauta de julgamento da sessão virtual designada para o período de 17 a 23 de outubro 2025 para sustentação oral em plenário. Pois bem. Nos te
16/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000348-88.2024.8.03.0009. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ARI RIBEIRO DOS SANTOS POLO PASSIVO:COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM - AP3429-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (108ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que oco
07/10/2025, 00:00Documentos
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