6018241-19.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 4.331,96

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSE ALCIMAR RODRIGUES DA COSTA

CPF 415.***.***-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 19:11

Decorrido prazo de JOSE ALCIMAR RODRIGUES DA COSTA em 26/05/2025 23:59.

02/06/2025, 21:00

Publicado Alvará em 23/05/2025.

02/06/2025, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

02/06/2025, 12:41

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE ALCIMAR RODRIGUES DA COSTA REQUERIDO: EST Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6018241-19.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Indenização por Dano Material]

23/05/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

15/04/2025, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2025, 20:06

Expedição de Alvará.

08/04/2025, 20:06

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 13:40

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica

13/01/2025, 08:28

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

10/01/2025, 12:59

Conclusos para decisão

10/01/2025, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/01/2025, 11:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

16/12/2024, 10:41

Documentos

Decisão

•07/06/2024, 10:34

Decisão

•08/07/2024, 13:43

Ato ordinatório

•26/07/2024, 12:29

Sentença

•03/09/2024, 13:39

Petição

•08/10/2024, 01:14

Ato ordinatório

•15/10/2024, 10:50

Decisão

•11/12/2024, 11:51

Decisão

•10/01/2025, 12:59