0003374-07.2016.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2016

Valor da Causa

R$ 17.356,85

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

VILANIR CAVALCANTE PHILIPOVSKY

CPF 203.***.***-34

Autor

RODRIGUES & LEMOS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA

CNPJ 40.***.***.0001-66

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE

OAB/AP 2444•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:15

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:15

Juntada de Certidão

31/07/2025, 12:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:48

Decorrido prazo de VILANIR CAVALCANTE PHILIPOVSKY em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:20

Publicado Intimação em 10/06/2025.

22/06/2025, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

22/06/2025, 13:51

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2025, 00:43

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2025, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

21/06/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/06/2025, 12:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2025, 12:00

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 10:13

Decorrido prazo de RODRIGUES & LEMOS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA em 02/06/2025 23:59.

05/06/2025, 01:38

Documentos

Despacho

•08/03/2016, 10:56

Despacho

•11/05/2016, 11:32

Decisão

•10/02/2017, 12:38

Outros Documentos

•13/12/2019, 10:28

Decisão

•14/01/2020, 13:08

Decisão

•21/02/2020, 13:40

Decisão

•10/03/2020, 15:24

Decisão

•03/12/2020, 23:04

Decisão

•07/03/2021, 22:55

Decisão

•03/09/2021, 11:00

Decisão

•19/07/2022, 12:59

Decisão

•17/10/2022, 09:12

Decisão

•03/07/2023, 19:49

Decisão

•18/08/2023, 11:13

Decisão

•16/05/2024, 17:21