6009659-64.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 9.124,12

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 13:19

Transitado em Julgado em 09/04/2026

23/04/2026, 13:19

Juntada de Certidão

23/04/2026, 13:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2026, 12:17

Retificado o movimento Conclusos para decisão

09/04/2026, 11:03

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 11:03

Conclusos para decisão

27/03/2026, 08:03

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA em 23/02/2026 23:59.

05/03/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 01:10

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIS GUILHERME CONVERSANI, nos autos do processo Nº.: 6009659-64.2023.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos esta int

10/02/2026, 00:00

Expedição de Alvará.

16/12/2025, 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2025, 08:56

Conclusos para decisão

12/12/2025, 13:57

Decorrido prazo de BRUNO MONTEIRO NEVES em 12/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:21

Documentos

Decisão

•10/08/2023, 11:17

Outros Documentos

•04/09/2023, 17:13

Outros Documentos

•04/09/2023, 17:13

Sentença

•08/11/2023, 07:22

Outros Documentos

•10/11/2023, 15:40

Outros Documentos

•10/11/2023, 15:40

Despacho

•24/01/2024, 12:04

Despacho

•27/02/2024, 08:38

Despacho

•10/05/2024, 11:27

Despacho

•23/07/2024, 14:20

Decisão

•13/08/2024, 10:16

Decisão

•16/09/2024, 15:45

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•09/10/2024, 07:38

Despacho

•07/11/2024, 12:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/11/2024, 23:53