6000775-78.2025.8.03.0000

Revisao CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO SANTOS MENDES

CPF 042.***.***-57

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SANTOS MENDES em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:01

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SANTOS MENDES em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SANTOS MENDES em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

16/08/2025, 00:01

Publicado Decisão em 12/08/2025.

12/08/2025, 04:06

Publicado Decisão em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025

11/08/2025, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025

11/08/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000775-78.2025.8.03.0000. REQUERENTE: MARCOS ANTONIO SANTOS MENDES/ REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: REVISÃO CRIMINAL (12394) Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 3360463), interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 3081768). A part

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000775-78.2025.8.03.0000. REQUERENTE: MARCOS ANTONIO SANTOS MENDES/ REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MARCOS ANTÔNIO SANTOS MENDES, assistido pela Defensoria Pública, interpôs RECURSO ESPECIAL com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: REVISÃO CRIMINAL (12394)

11/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

06/08/2025, 13:33

Confirmada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 11:01

Juntada de Certidão

05/08/2025, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/08/2025, 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2025, 15:44

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•24/03/2025, 20:15

TipoProcessoDocumento#216

•24/03/2025, 20:15

TipoProcessoDocumento#63

•26/03/2025, 09:38

TipoProcessoDocumento#74

•22/05/2025, 14:40

TipoProcessoDocumento#64

•20/06/2025, 12:48

TipoProcessoDocumento#64

•20/06/2025, 12:51

TipoProcessoDocumento#64

•26/06/2025, 14:50

TipoProcessoDocumento#64

•27/06/2025, 08:31

TipoProcessoDocumento#64

•04/08/2025, 15:44

TipoProcessoDocumento#64

•05/08/2025, 10:47