6052232-83.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelBusca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 44.690,16

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA SA - AFAP

CNPJ 02.***.***.0001-13

Autor

MARCO ZERO VIAGENS, TURISMO E RECEPTIVO LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-75

Reu

MARGARETE AZEVEDO MARQUES

CPF 072.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA

OAB/AP 371•Representa: ATIVO

RUAN MICHELL DE SIQUEIRA PINTO

OAB/AP 4184•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 11:50

Expedição de Alvará.

26/01/2026, 09:15

Juntada de Certidão

26/01/2026, 09:10

Juntada de Certidão

22/12/2025, 08:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/12/2025, 01:52

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 13:36

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

14/12/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6052232-83.2024.8.03.0001. Autor: AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A Réu: MARCO ZERO VIAGENS, TURISMO E RECEPTIVO LTDA e outros DECISÃO Habilite-se nos autos a Defensoria Pública, como representante das Executadas, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/12/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2025, 22:55

Conclusos para decisão

10/12/2025, 11:50

Juntada de Certidão

10/12/2025, 11:50

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

04/12/2025, 12:33

Juntada de Petição de manifestação (outras)

04/12/2025, 11:51

Documentos

Despacho

•07/10/2024, 12:48

Despacho

•18/03/2025, 10:19

Termo de Audiência

•03/06/2025, 20:39

Termo de Audiência

•16/08/2025, 17:48

Decisão

•10/12/2025, 22:55

Decisão

•10/12/2025, 22:55

Sentença

•20/12/2025, 01:52