6009460-08.2024.8.03.0001

Apelação CívelTransporte de PessoasEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

DEOLCINO FONSECA MARQUES

CPF 072.***.***-49

Autor

ANNY KAROLINHE TOLOSA MARQUES

CPF 002.***.***-92

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/DF 25069•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/06/2025, 11:49

Baixa Definitiva

20/06/2025, 11:49

Transitado em Julgado em 17/06/2025

20/06/2025, 11:48

Juntada de Certidão

20/06/2025, 11:48

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:01

Publicado Intimação em 26/05/2025.

03/06/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025

03/06/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025

03/06/2025, 00:12

Publicado Intimação em 26/05/2025.

03/06/2025, 00:12

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR em 30/05/2025 23:59.

01/06/2025, 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 15:30

Conhecido o recurso de DEOLCINO FONSECA MARQUES - CPF: 072.750.802-49 (APELANTE) e provido

22/05/2025, 07:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/05/2025, 15:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/05/2025, 15:39

Confirmada a comunicação eletrônica

03/05/2025, 00:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•01/04/2024, 13:43

TipoProcessoDocumento#64

•26/04/2024, 21:05

TipoProcessoDocumento#64

•06/09/2024, 08:54

TipoProcessoDocumento#62

•07/11/2024, 09:29

TipoProcessoDocumento#64

•09/01/2025, 14:48

TipoProcessoDocumento#62

•30/01/2025, 14:57

TipoProcessoDocumento#74

•22/05/2025, 07:52