6001386-31.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES

CPF 778.***.***-72

Autor

EDNALDO RODRIGO DAMACENA DE ARAUJO

CPF 858.***.***-62

Autor

GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS

Reu

EDNALDO RODRIGO DAMACENA DE ARAUJO

CPF 858.***.***-62

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES

OAB/BA 33569•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 05:29

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 05:29

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 05:22

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025, 08:16

Juntada de Certidão

27/08/2025, 08:16

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES em 25/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:02

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES em 18/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:02

Juntada de Petição de ciência

12/08/2025, 15:35

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025

11/08/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6001386-31.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES - BA33569 IMPETRADO: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de HABEAS CORPUS impetrado por MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE

11/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/08/2025, 14:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#53

•14/05/2025, 15:41

TipoProcessoDocumento#64

•19/05/2025, 09:51

TipoProcessoDocumento#64

•23/05/2025, 12:53

TipoProcessoDocumento#64

•28/05/2025, 12:04

TipoProcessoDocumento#74

•08/08/2025, 13:44