6031079-57.2025.8.03.0001

Apelação CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

HELEN MAIANE SANCHES COSTA

CPF 030.***.***-66

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE HETEROIDENTIFICACAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO AMAPA

Terceiro

COMISSAO DE HETEROIDENTIFICACAO EM FASE RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO AMAPA

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO DE HETEROIDENTIFICACAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO AMAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DANIEL REBELO MODESTO

OAB/AP 5176•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 08:30

Juntada de Certidão

15/04/2026, 14:52

Juntada de Petição de parecer da procuradoria

13/04/2026, 12:54

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 12:11

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

01/04/2026, 10:12

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2026, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 10:35

Conclusos para despacho

09/03/2026, 10:39

Juntada de Certidão

06/03/2026, 10:36

Recebidos os autos

06/03/2026, 08:39

Distribuído por sorteio

06/03/2026, 08:39

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•23/05/2025, 08:19

TipoProcessoDocumento#64

•23/05/2025, 13:06

TipoProcessoDocumento#64

•03/06/2025, 11:35

TipoProcessoDocumento#64

•28/08/2025, 10:18

TipoProcessoDocumento#62

•23/11/2025, 09:39

TipoProcessoDocumento#63

•27/03/2026, 10:35