6025483-92.2025.8.03.0001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

ADRIANO PEREIRA GOMES

CPF 037.***.***-52

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

ENILDO PENA DO AMARAL

OAB/AP 3527•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de parecer da procuradoria

06/04/2026, 12:20

Confirmada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2026, 12:01

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

06/03/2026, 08:29

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 09:07

Conclusos para despacho

20/02/2026, 14:09

Juntada de Certidão

20/02/2026, 13:45

Decorrido prazo de ADRIANO PEREIRA GOMES em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 23:13

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/01/2026, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 12:09

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•12/05/2025, 21:29

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2025, 12:23

TipoProcessoDocumento#62

•26/06/2025, 13:29

TipoProcessoDocumento#64

•03/07/2025, 13:21

TipoProcessoDocumento#63

•25/08/2025, 12:57

TipoProcessoDocumento#63

•20/09/2025, 16:15

TipoProcessoDocumento#63

•05/11/2025, 16:45

TipoProcessoDocumento#63

•24/11/2025, 13:31

TipoProcessoDocumento#63

•09/01/2026, 12:09

TipoProcessoDocumento#63

•23/02/2026, 09:07