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0002040-23.2025.8.03.0000
PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
Partes do Processo
ELMACI DOS SANTOS MAGAVE
CPF 226.***.***-20
MUNICIPIO DE MACAPA
Advogados / Representantes
ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS
OAB/AP 3972•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decurso de Prazo
30/03/2026, 09:25Decurso de Prazo
24/03/2026, 09:56Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/03/2026 15:52:42 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
22/03/2026, 06:01Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 05/03/2026 14:51:37 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
16/03/2026, 06:01Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2026 em 13/03/2026.
13/03/2026, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000046/2026
12/03/2026, 20:39Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/03/2026 15:52:42 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
12/03/2026, 09:42DECISÃO (11/03/2026) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2026
12/03/2026, 09:42Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD20260140234UCXN
12/03/2026, 09:40Em Atos do Desembargador. No movimento 40 foi registrado o pagamento parcial do crédito devido à superpreferência, conforme o §2º do Art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).Quanto ao saldo remanescente, o pagamento ficará aguardando na lista cr (...)
11/03/2026, 15:52Certifico que em razão do registro de pagamento à ordem n. 40 e da juntada dos comprovantes de transferência à ordem 39, faço os autos conclusos.
11/03/2026, 11:52CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO
11/03/2026, 11:52Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a ELMACI DOS SANTOS MAGAVE no valor de R$ 42.377,75.
11/03/2026, 11:52Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento extraído do SISCONDJ.
09/03/2026, 14:40Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 05/03/2026 14:51:37 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
06/03/2026, 10:06Documentos
Nenhum documento disponivel