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0002326-98.2025.8.03.0000
PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
Partes do Processo
PATRICIA DA SILVA TOLOSA
CPF 007.***.***-46
MUNICIPIO DE MACAPA
Advogados / Representantes
ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS
OAB/AP 2803•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica
05/05/2026, 06:01Intimação (Deferido o pedido de PATRICIA DA SILVA TOLOSA. na data: 16/04/2026 10:22:38 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 13) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas (...)
26/04/2026, 06:01Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000066/2026 de 17/04/2026.
25/04/2026, 01:00Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2026 em 17/04/2026.
17/04/2026, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000066/2026
16/04/2026, 22:10Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 13) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas (...)
16/04/2026, 10:22Notificação (Deferido o pedido de PATRICIA DA SILVA TOLOSA. na data: 16/04/2026 10:22:38 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /
16/04/2026, 10:22DECISÃO (16/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 16/04/2026
16/04/2026, 10:22Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório
15/04/2026, 14:40Conclusão
15/04/2026, 14:40Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000114/2025 de 30/06/2025.
08/07/2025, 01:00Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2025 em 30/06/2025.
30/06/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000114/2025
27/06/2025, 18:57DECISÃO (26/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 27/06/2025
27/06/2025, 09:17Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de destacamento de honorários contratuais em favor da sociedade advocatícia ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, optante do simples nacional.A Resolução nº 303/2019-CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e re (...)
26/06/2025, 12:59Documentos
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