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6024147-53.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 16.912,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
LEANDRO AMORAS DA SILVEIRA TAVORA
CPF 524.***.***-68
ROBERTA COELHO GATO TAVORA
CPF 804.***.***-68
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO
OAB/AP 3068•Representa: ATIVO
FABIO LOBATO GARCIA
OAB/AP 1406•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/10/2025, 11:01Proferido despacho de mero expediente
09/10/2025, 09:54Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/10/2025, 07:06Conclusos para despacho
07/10/2025, 07:06Decorrido prazo de NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO em 06/10/2025 23:59.
07/10/2025, 02:25Juntada de Petição de petição
03/10/2025, 21:01Confirmada a comunicação eletrônica
30/09/2025, 09:35Confirmada a comunicação eletrônica
30/09/2025, 09:35Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/09/2025, 09:44Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/09/2025, 09:44Juntada de Certidão
17/09/2025, 09:42Transitado em Julgado em 15/09/2025
17/09/2025, 09:42Ato ordinatório praticado
17/09/2025, 09:41Decorrido prazo de FABIO LOBATO GARCIA em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025, 15:35Decorrido prazo de NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025, 15:35Documentos
Decisão
•25/04/2025, 10:25
Decisão
•23/05/2025, 10:39
Termo de Audiência
•28/07/2025, 11:16
Despacho
•28/07/2025, 13:30
Despacho
•06/08/2025, 08:50
Sentença
•21/08/2025, 13:25
Ato ordinatório
•17/09/2025, 09:41
Despacho
•09/10/2025, 09:54