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6000076-84.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/01/2025
Valor da Causa
R$ 23.021,40
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
KARINA RAPHAELA RODRIGUES SILVA
CPF 394.***.***-97
Autor
RAFAEL MARTINS MONTENEGRO
CPF 082.***.***-10
Autor
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Reu
Advogados / Representantes
KARINA RAPHAELA RODRIGUES SILVA
OAB/AP 4784Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 11:13

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS MONTENEGRO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 01:39

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 01:38

Decorrido prazo de KARINA RAPHAELA RODRIGUES SILVA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

03/10/2025, 14:05

Publicado Intimação em 02/10/2025.

03/10/2025, 14:05

Publicado Alvará em 02/10/2025.

03/10/2025, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

03/10/2025, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000076-84.2025.8.03.0001. REQUERENTE: KARINA RAPHAELA RODRIGUES SILVA, RAFAEL MARTINS MONTENEGRO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO Considerando o comprovante de pagamento apresentado pela parte reclamad Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: KARINA RAPHAELA RODRIGUES SILVA, RAFAEL MARTINS MONTENEGRO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. A S. Exa. o(a) Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6000076-84.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Atraso de vôo]

01/10/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

30/09/2025, 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2025, 09:41

Conclusos para decisão

22/09/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

19/09/2025, 04:15
Documentos
Decisão
03/01/2025, 15:57
Decisão
13/01/2025, 11:12
Decisão
30/01/2025, 14:05
Termo de Audiência
08/05/2025, 10:03
Decisão
20/05/2025, 09:18
Sentença
27/06/2025, 14:19
Petição
20/08/2025, 16:38
Decisão
25/09/2025, 09:41