6008345-49.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressãoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão de distribuição de ofício requisitório

06/05/2026, 14:28

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

05/05/2026, 11:25

Juntada de protocolo de envio

05/05/2026, 11:25

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:20

Publicado Intimação do Requisitório em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:27

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:23

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6008345-49.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão, Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQU

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6008345-49.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão, Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQU

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6008345-49.2024.8.03.0001. REQUERENTE: RIVANDA DE NAZARE LINA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/04/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•29/05/2024, 12:20

Decisão

•03/04/2025, 12:05

Decisão

•03/04/2025, 12:05

Despacho

•09/05/2025, 17:28

Despacho

•09/05/2025, 17:28

Sentença

•26/05/2025, 21:10

Sentença

•26/05/2025, 21:10

Documento de Comprovação

•17/06/2025, 17:56

Despacho

•03/07/2025, 14:28

Despacho

•11/07/2025, 13:49

Decisão

•25/07/2025, 10:54

Decisão

•01/08/2025, 19:57

Acórdão

•29/08/2025, 10:23

Ato ordinatório

•08/10/2025, 10:33

Ato ordinatório

•11/11/2025, 11:17