6044205-14.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 11.136,87

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

NEYDE PANTOJA DE LIMA

CPF 175.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

04/02/2026, 23:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

04/02/2026, 23:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

04/02/2026, 23:40

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 10:41

Decorrido prazo de NEYDE PANTOJA DE LIMA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 00:42

Decorrido prazo de JULIO CEZAR PRINTES em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:38

Decorrido prazo de NEYDE PANTOJA DE LIMA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/11/2025, 13:36

Expedição de Alvará.

28/11/2025, 13:36

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 23:10

Publicado Intimação em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6044205-14.2024.8.03.0001. REQUERENTE: NEYDE PANTOJA DE LIMA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Em atenção à certificação providenciada pela Secretaria, esclar Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/11/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2025, 12:49

Documentos

Decisão

•04/09/2024, 10:23

Despacho

•25/09/2024, 12:10

Ato ordinatório

•27/09/2024, 09:09

Ato ordinatório

•09/10/2024, 12:32

Sentença

•14/10/2024, 18:05

Decisão

•21/02/2025, 10:20

Despacho

•07/04/2025, 08:18

Despacho

•07/04/2025, 08:18

Decisão

•26/05/2025, 21:11

Decisão

•26/05/2025, 21:11

Decisão

•10/06/2025, 03:52

Decisão

•30/06/2025, 11:24

Decisão

•10/07/2025, 03:00

Ato ordinatório

•29/10/2025, 11:52

Decisão

•04/11/2025, 12:49