6006329-88.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 16.592,13

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

RUTH CLAUDIA COSTA DA SILVA

CPF 379.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

IGOR FABRICIO COUTINHO VASCONCELOS OCHIUSQUE

OAB/AP 5049•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

07/05/2026, 08:13

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 00:06

Conclusos para decisão

04/05/2026, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 09:22

Juntada de Certidão

04/05/2026, 09:21

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

30/04/2026, 10:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

30/04/2026, 10:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

30/04/2026, 10:09

Determinada expedição de Precatório/RPV

29/04/2026, 11:55

Conclusos para decisão

24/04/2026, 07:53

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

28/02/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 11:37

Processo Desarquivado

13/02/2026, 09:02

Documentos

Documento de Comprovação

•12/02/2025, 10:16

Despacho

•16/02/2025, 20:14

Despacho

•16/02/2025, 20:14

Decisão

•21/04/2025, 22:06

Decisão

•21/04/2025, 22:06

Sentença

•26/05/2025, 10:51

Ato ordinatório

•16/07/2025, 07:51

Ato ordinatório

•16/07/2025, 07:51

Ato ordinatório

•02/09/2025, 18:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/02/2026, 14:54

Decisão

•26/02/2026, 11:37

Decisão

•29/04/2026, 11:55

Decisão

•07/05/2026, 08:13