6001528-35.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.420,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO

CPF 208.***.***-34

Autor

DELIA SILVA RAMOS

Reu

JUIZO DA 4 VARA CRIMINAL DE MACAPA

Reu

MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

CPF 324.***.***-34

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO

OAB/AP 4721•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 08:02

Transitado em Julgado em 14/07/2025

14/07/2025, 08:02

Juntada de Certidão

14/07/2025, 08:02

Decorrido prazo de ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:01

Transitado em Julgado em 12/07/2025

12/07/2025, 00:01

Juntada de Certidão

12/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:01

Juntada de Petição de ciência

25/06/2025, 12:12

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 00:04

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001528-35.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO/Advogado(s) do reclamante: ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO IMPETRADO: JUIZO DA 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Cuida-se de Habeas Corpus impetrado pelo advogado ADILSON GARCIA DO NASC

25/06/2025, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#210

•26/05/2025, 02:25

TipoProcessoDocumento#64

•26/05/2025, 13:42

TipoProcessoDocumento#64

•27/05/2025, 08:40

TipoProcessoDocumento#63

•23/06/2025, 11:27

TipoProcessoDocumento#225

•24/06/2025, 13:21

TipoProcessoDocumento#225

•24/06/2025, 13:30