6002838-73.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.483,83

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSE ROBERTO DA SILVA SOUZA

CPF 433.***.***-00

Autor

COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA-CTMAC

CNPJ 15.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SOUZA BARRETO

OAB/AP 4967•Representa: ATIVO

DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES

OAB/AP 4614•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 17:12

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 17:12

Juntada de Certidão

22/09/2025, 17:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 02:01

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVA SOUZA em 10/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:28

Confirmada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

01/09/2025, 01:55

Publicado Intimação em 27/08/2025.

01/09/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6002838-73.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE ROBERTO DA SILVA SOUZA REQUERIDO: COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC SENTENÇA Partes e processo ident Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/08/2025, 10:08

Julgado improcedente o pedido

19/08/2025, 08:56

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 11:46

Juntada de Certidão

23/07/2025, 12:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

23/07/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 11:52

Documentos

Decisão

•07/02/2025, 15:04

Decisão

•07/02/2025, 15:04

Despacho

•16/05/2025, 08:30

Ato ordinatório

•27/05/2025, 08:56

Ato ordinatório

•27/05/2025, 08:56

Despacho

•26/06/2025, 09:19

Sentença

•19/08/2025, 08:56