6061869-58.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 56.480,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Autor

ELITON SOARES DO NASCIMENTO PIANTINO

CPF 659.***.***-68

Reu

GABRIELA VALENTE SIQUEIRA

CPF 665.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: ATIVO

ELITON SOARES DO NASCIMENTO

OAB/AP 1502•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/08/2025, 08:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

28/08/2025, 08:03

Transitado em Julgado em 28/08/2025

28/08/2025, 00:01

Decorrido prazo de ELITON SOARES DO NASCIMENTO PIANTINO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:01

Juntada de Certidão

28/08/2025, 00:01

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:01

Decorrido prazo de GABRIELA VALENTE SIQUEIRA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:01

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (RECORRENTE) e provido em parte

05/08/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/08/2025, 12:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/08/2025, 12:35

Decorrido prazo de GABRIELA VALENTE SIQUEIRA em 01/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:58

Decorrido prazo de ELITON SOARES DO NASCIMENTO PIANTINO em 01/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:58

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 01/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:58

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•28/11/2024, 13:54

TipoProcessoDocumento#64

•18/12/2024, 11:45

TipoProcessoDocumento#62

•23/05/2025, 11:48

TipoProcessoDocumento#64

•01/07/2025, 07:56

TipoProcessoDocumento#74

•05/08/2025, 15:55