6008007-75.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 4.245,33

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARLENE BARRETO VAZ

CPF 432.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Alvará em 28/05/2025.

04/06/2025, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

04/06/2025, 22:23

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 19:11

Decorrido prazo de MARLENE BARRETO VAZ em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARLENE BARRETO VAZ REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6008007-75.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional de Serviço Noturno]

28/05/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 14:22

Expedição de Alvará.

27/05/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 14:18

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:46

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2025, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2025, 07:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

21/02/2025, 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

21/02/2025, 11:56

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

21/02/2025, 11:56

Determinada expedição de Precatório/RPV

22/01/2025, 14:34

Documentos

Decisão

•22/03/2024, 11:46

Sentença

•10/04/2024, 08:17

Decisão

•02/05/2024, 15:54

Ato ordinatório

•06/05/2024, 12:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/05/2024, 17:08

Ato ordinatório

•06/06/2024, 11:48

Decisão

•22/07/2024, 12:36

Ato ordinatório

•01/08/2024, 08:29

Ato ordinatório

•03/08/2024, 09:02

Decisão

•29/08/2024, 14:21

Decisão

•10/10/2024, 13:02

Decisão

•22/01/2025, 14:34