6013743-74.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 49.049,97

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Autor

ADINELSON DA SILVA MEDEIROS

CPF 644.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/02/2025, 08:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

07/02/2025, 08:25

Transitado em Julgado em 03/02/2025

07/02/2025, 00:00

Juntada de Certidão

07/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de ADINELSON DA SILVA MEDEIROS em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 10:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.995.766/0001-77 (RECORRENTE) e não-provido

29/11/2024, 12:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2024, 09:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/11/2024, 09:06

Confirmada a comunicação eletrônica

22/11/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

13/11/2024, 13:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•18/09/2024, 10:47

TipoProcessoDocumento#64

•31/10/2024, 18:59

TipoProcessoDocumento#74

•29/11/2024, 12:17