6000356-59.2024.8.03.0011

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/05/2024

Valor da Causa

R$ 8.978,19

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Partes do Processo

HUANA SAMILIS PEREIRA DE ARAUJO

CPF 005.***.***-01

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA

OAB/AP 4935•Representa: ATIVO

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

OAB/AP 4954•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: HUANA SAMILIS PEREIRA DE ARAUJO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ou ID 969 142 0794 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - AUTOR IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000356-59.2024.8.03.0011 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Indenização / Terço Constitucional]

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 10:45

Expedição de Alvará.

26/05/2025, 18:25

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 13:30

Juntada de Certidão

26/05/2025, 12:47

Juntada de Certidão

17/05/2025, 18:24

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 10:29

Juntada de Certidão

21/04/2025, 13:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

21/04/2025, 13:12

Juntada de Certidão

25/03/2025, 13:34

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2024, 11:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

05/12/2024, 13:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

05/12/2024, 13:00

Documentos

Decisão

•10/06/2024, 17:31

Sentença

•31/07/2024, 13:08

Decisão

•05/11/2024, 18:16

Ato ordinatório

•26/05/2025, 13:30

Ato ordinatório

•27/05/2025, 10:45