6004419-26.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 5.130,40

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

AMANDA MONTSERRAT HERRERA DE SOUZA

CPF 026.***.***-96

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/AP 5091•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Alvará.

30/04/2026, 12:59

Juntada de Certidão

30/04/2026, 12:27

Juntada de Certidão

07/04/2026, 20:10

Juntada de Certidão

30/03/2026, 13:27

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 15:30

Confirmada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/12/2025, 09:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/10/2025, 11:37

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

14/10/2025, 11:37

Conclusos para decisão

14/10/2025, 10:12

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

10/10/2025, 08:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

10/10/2025, 08:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

10/10/2025, 08:05

Documentos

Decisão

•17/02/2025, 10:54

Decisão

•17/02/2025, 10:54

Ato ordinatório

•18/03/2025, 12:05

Ato ordinatório

•18/03/2025, 12:05

Sentença

•20/05/2025, 08:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/07/2025, 11:35

Planilha de Cálculo

•03/07/2025, 11:35

Ato ordinatório

•11/07/2025, 08:42

Ato ordinatório

•11/07/2025, 08:42

Decisão

•18/09/2025, 15:14

Ato ordinatório

•08/10/2025, 10:35

Decisão

•14/10/2025, 11:37

Decisão

•14/10/2025, 11:37