6000393-85.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalDivulgação de cena de estupro, sexo ou pornografiaCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.509,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

EVANDRO MARTINS RAMOS

CPF 079.***.***-57

Autor

MOISES GOMES DA SILVA

CPF 661.***.***-78

Autor

Em segredo de justiça

Reu

VARA UNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE

Reu

EVANDRO MARTINS RAMOS

CPF 079.***.***-57

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MOISES GOMES DA SILVA

OAB/AP 5031•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 05:17

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 05:17

Expedição de Ofício.

03/09/2025, 05:11

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 08:24

Juntada de Certidão

02/09/2025, 08:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/08/2025, 09:49

Confirmada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025

18/08/2025, 01:10

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6000393-85.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: MOISES GOMES DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: MOISES GOMES DA SILVA - AP5031-A IMPETRADO: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pelo advogado MOISES GOMES DA SILVA em favor o paciente EVANDRO MARTINS RAMOS, apontando co

18/08/2025, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•21/02/2025, 09:39

TipoProcessoDocumento#64

•21/02/2025, 12:11

TipoProcessoDocumento#64

•27/05/2025, 11:38

TipoProcessoDocumento#74

•15/08/2025, 13:15