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6001419-21.2025.8.03.0000
Recurso Ordinario Em Habeas CorpusPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/10/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
SECRETARIA JUDICIÁRIA - SJD
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE OSCAR BARBOSA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
26/03/2026, 16:03Transitado em Julgado em 26/03/2026
26/03/2026, 16:03Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 177138/2026
03/03/2026, 15:41Protocolizada Petição 177138/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2026
03/03/2026, 15:25Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026
03/03/2026, 01:04Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/03/2026, 02:25Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/03/2026, 02:03Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026
27/02/2026, 15:10Denegado o Habeas Corpus a JOSÉ OSCAR BARBOSA (PRESO)
27/02/2026, 15:10Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)
02/12/2025, 14:00Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Juízo de primeiro grau.
02/12/2025, 13:45Expedição de Ofício nº 303139/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Calçoene - AP reiterando pedido de informações
17/11/2025, 16:59Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1052171/2025
30/10/2025, 11:01Protocolizada Petição 1052171/2025 (OF - OFÍCIO) em 30/10/2025
30/10/2025, 10:46Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025
30/10/2025, 00:58Documentos
DECISÃO LIMINAR
•28/10/2025, 14:50
DECISÃO TERMINATIVA
•27/02/2026, 15:10